Com o objetivo de orientar os produtores agrícolas paulistas de vocação regional a obterem o reconhecimento de Indicação Geográfica(IG), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo lançou um Manual Orientativo, que atua como um elo entre o produtor e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que possui a competência para realizar a análise final e conceder o reconhecimento oficial.

O registro de IG garante reputação aos produtos e serviços, pois atesta que uma determinada região possui vocações naturais e/ou tradicionais para produzir um bem específico, considerando características como solo, vegetação, clima e know-how (conhecimento específico sobre a cultura produtiva da região). “Produtos com indicação geográfica, são mais valorizados no mercado, já que são considerados únicos e isso deve ser incentivado para gerar negócios e renda aos produtores paulistas”, ressalta Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

O Manual Orientativo para Emissão de Documentos Relacionados à Indicação Geográfica (IG), desenvolvido pela assessoria técnica do gabinete da Secretaria de Agricultura, contém a lista de documentos necessários para a solicitação, como modelos de despacho e atestado de conformidade. O manual destaca, por exemplo, a necessidade do produtor apresentar a definição da área geográfica; a descrição do produto/serviço com suas características únicas e o histórico e relevância baseado em tradição, notoriedade e importância econômica ou cultural.

Assim, os produtores de regiões com produtos que atendam aos requisitos, devem procurar a Secretaria de Agricultura para receberem as orientações antes de submeter o pedido ao INPI, aumentando as chances de obter sucesso no pedido.

Ao todo, o Brasil possui 125 Indicações Geográficas registradas junto ao INPI, o estado de São Paulo possui oito registros, sendo quatro de café, dois de calçados, um de decoração e um de uva.

Fonte: Assessoria de Comunicação Secretaria Agricultura de SP

CONNECTION TERROIRS DO BRASIL – O evento que se tornou a principal vitrine brasileira dos produtos de origem vai acontecer em Gramado de 28 a 31 de maio. A programação terá uma grade de conteúdo com palestras e exposição com venda de produtos com Indicação Geográfica de todas as regiões do país.

Mais informações no portal connectionexperience.com.br ou pelas redes sociais @connection_experience

‍